1. Onde posso obter informações sobre o mercado de trabalho brasileiro?
Os brasileiros no exterior em busca de informações sobre mercado de trabalho brasileiro, como vagas de emprego, cursos de qualificação, benefícios trabalhistas, entre outros, devem acessar o Portal Mais Emprego:

“http://maisemprego.mte.gov.br”

O Portal Mais Emprego é um sistema informatizado que integra as políticas de trabalho, emprego e renda. Divulga, também, informações sobre o pagamento do Seguro-Desemprego, as políticas de Intermediação de Mão-de-Obra e de Qualificação Profissional.

No "site" o trabalhador pode:
a) Acessar as vagas de emprego disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (SINE) inscrever-se e participar do processo de intermediação de emprego, além de elaborar e imprimir o currículo; em formato padrão.
b) Visualizar os cursos de qualificação profissional. Manifestar interesse nos cursos disponíveis na cidade ou na região;
c) Consultar a Classificação Brasileira de Ocupações. Acessar o Portal da CBO e encontrar a descrição das ocupações do mercado de trabalho brasileiro;
d) Requerer e obter informações sobre o Seguro-Desemprego;
e) Obter informações sobre o benefício do Abono Salarial, informando o Número de Identificação Social – PIS/PASEP/NIT.

2. Onde posso obter informações sobre os cursos de qualificação oferecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego?
Para visualizar a oferta de cursos de qualificação por cidade, basta entrar no Portal Mais Emprego (“http://maisemprego.mte.gov.br”) e clicar no ícone de Qualificação Profissional.
Em 2012 serão oferecidos cursos voltados para diversas áreas, dentre elas:
a) Copa do Mundo
b) Construção Civil
c) Metalurgia
d) Petróleo e Gás Natural
e) Telemarketing
f) Sucroalcooleiro
g) Tecnologia da Informação
h) Cuidadores de Idosos
O objetivo dos cursos de qualificação é contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações.
A oferta dos cursos é desenhada com base:
a) Na demanda por profissionais qualificados;
b) Na procura dos profissionais por cursos de qualificação e inserção no mercado de trabalho.

3. Como me informar sobre o mercado de trabalho na minha cidade ou em outro local no Brasil?
O brasileiro deve acessar o seguinte endereço eletrônico:

http://perfildomunicipio.caged.gov.br/ index.asp

Nesse endereço, o brasileiro encontrará informações mês a mês sobre o mercado de trabalho por setor econômico, por estados da Federação, pelas principais regiões metropolitanas e por municípios com mais de 10.000 habitantes (estado de São Paulo) ou 30.000 habitantes (demais estados).

4. Eu quero voltar para o Brasil. Existem locais de apoio aos trabalhadores brasileiros retornados?
Sim, existem três núcleos de apoio ao brasileiro retornado: em São Paulo/SP, em Foz do Iguaçu/PR e no Oiapoque/AP. Além desses espaços, o trabalhador brasileiro pode se dirigir às Delegacias do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego ou acessar o Portal Mais Emprego (“http://maisemprego.mte.gov.br”).
O surgimento desse serviço deve-se à constatação do aumento do número de trabalhadores brasileiros que vêm retornando ao Brasil em vista das dificuldades enfrentadas em muitos países onde se encontravam como migrantes e da melhoria do mercado de trabalho brasileiro e das condições de vida no Brasil.

a) Núcleo de Informação e Apoio a Brasileiros retornados do Exterior – NIATRE (São Paulo/SP)
O NIATRE destina-se ao atendimento de trabalhadores brasileiros retornados do exterior com vistas a prestar orientação em sua reintegração ao Brasil e o acesso aos direitos e deveres que compõem a cidadania brasileira, bem como auxiliá-los na reinserção ao mercado de trabalho brasileiro.
Endereço:
Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social
Rua São Joaquim, 381 - subsolo - Liberdade - São Paulo – SP (a duas quadras da Linha Azul do Metrô - desça na estação São Joaquim)
Telefone: (11) 3203-1916
E-mail: niatre.isec@gmail.com

b) Casa do Migrante – Foz do Iguaçu/PR e Oiapoque/AP:
O projeto “Casa do Migrante” destina-se ao atendimento de trabalhadores brasileiros que retornam ao Brasil facilitando sua reinserção no mercado de trabalho.
Endereço:
Casa do Migrante – Foz do Iguaçu – PR
(Fronteira Terrestre)
Rua Osvaldo Cruz – nº 400 –
Vila Portes CEP: 85.854-155.
Fone: (45) 3901-3282
Casa do Migrante – Oiapoque – AP
Agência Super Fácil
Rua Santos Dumont, s/nº, entre as avenidas Veiga Cabral e Barão do Rio Branco
Oiapoque – AP

5. Como está o mercado de trabalho brasileiro?
Entre 2003 a 2010, foram gerados cerca de 15 milhões de empregos formais (com todos os direitos trabalhistas) no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Somente em 2010, foram criados cerca de 2,9 milhões de empregos, aumento de 6,94% em relação a 2009.
O crescimento do mercado de trabalho brasileiro também foi acompanhado pela elevação do salário mínimo, que desde 2002 teve ganho real (acima da inflação) de 54,25%. Atualmente, o salário mínimo encontra-se em R$ 545,00.
O atual momento do mercado de trabalho brasileiro também é positivo para a mão-de-obra feminina, que apontou um crescimento de 7,28%, superior ao registrado para os homens (+6,70%). Isso resultou em ligeira elevação da participação da mulher no total de empregos formais, de 41,4% em 2009, para 41,6% em 2010.
Todos esses dados resultam do bom momento por que passa a economia brasileira, conforme demonstram as informações abaixo:
- Elevação real da massa salarial = 8,2% (maior renda para os trabalhadores);
- Expansão do crédito do sistema financeiro com recursos livres para pessoas físicas = 17,6% em termos nominais (mais empréstimos e crédito);
- Aumento dos investimentos em atividades produtivas = 21,8% (maior taxa acumulada em quatro trimestres da série iniciada em 1986);
- Vínculos empregatícios ativos em 31/12/2010 = 44,068 milhões.
Maiores informações estão disponíveis no Portal Mais Emprego:
 (“http://maisemprego.mte.gov.br”).

II. PROGRAMA REMESSAS

1. O que é o Programa Remessas?
O Programa Remessas é uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o SEBRAE, com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e tem objetivo de capacitar emigrantes e beneficiários de remessas que desejam abrir negócios no Brasil ou aprimorar as finanças pessoais.
No programa, o SEBRAE ensina como buscar informações e como elaborar um planejamento para a abertura de uma empresa. Para os negócios já existentes, há capacitações sobre como aprimorar a gestão, focando, também, na área financeira dos empreendimentos.
Pesquisas comprovam que um dos principais fatores que levam empresas a fecharem nos primeiros anos de atividade é a falta de planejamento adequado para a abertura e a não implementação de uma gestão profissional.
O Programa Remessas ensina, por exemplo, a elaborar um plano de negócios, documento que analisa:
i) O ambiente de negócios (clientes, fornecedores, concorrentes e outros);
ii) Os recursos essenciais para fazer seu produto/serviço (financeiro, pessoal, máquinas, matéria-prima e outros);
iii) Outras informações essenciais.

O plano de negócios é composto de:
i) Análise de mercado;
ii) Plano de marketing ou vendas;
iii) plano operacional (como fazer o negócio funcionar);
iv) Plano financeiro;
v) Construção de cenários (avaliação estratégica); e
vi) Avaliação do plano de negócios (análise de viabilidade).

Já a Caixa Econômica Federal ensina técnicas de educação financeira para o empreendedor aprender a administrar e planejar seu orçamento familiar.

2. Como ter acesso às informações do Programa Remessas?
O Programa Remessas prevê cursos presenciais, mas boa parte de seu conteúdo está disponível na Internet.
a) Para ter acesso ao conteúdo do curso de educação financeira da Caixa Econômica Federal, acesse:

“www1.caixa.gov.br/popup/home/popup_home_10.asp”

A Caixa Econômica Federal também preparou diversas cartilhas para orientar os brasileiros que querem enviar remessas ao Brasil ou abrir um pequeno negócio. Basta acessar o seguinte endereço:

“http://universidade.caixa.gov.br/publico/cursos”

Entre as cartilhas disponíveis, encontram-se:
- Remessas do Exterior;
- Pequenos Negócios e Empreendedorismo;
- Microfinanças;
- Informações Básicas Sobre Crédito;
- Planejamento Financeiro Familiar;
- Fundamentos da Educação Financeira.

b) Para ter informações sobre os cursos do Programa Remessas oferecidos pelo SEBRAE, acesse: “www.sebraemg.com.br”

No endereço “www.sebraemg.com.br” você poderá baixar (fazer “download”) as seguintes publicações sobre a gestão de pequenos negócios:
- Plano de Negócios;
- Controles Financeiros;
- Pesquisa de Mercado;
- Plano de Vendas;
- Plano de Marketing;
- Estratégia de Comercialização;
- Campanhas Promocionais;
- Preço de Vendas;
- Plano de Cadastro, Crédito e Cobrança;
- Planejamento de Recursos Humanos.

Nesse mesmo endereço, você terá acesso a informações sobre os passos necessários para abrir um negócio, bem como pesquisas, reportagens e casos de sucesso que poderão servir de inspiração.

3. Eu posso fazer um curso à distância do SEBRAE?
Sim. Mesmo os brasileiros que moram no exterior podem fazer os cursos à distância oferecidos pelo SEBRAE na Internet. Acesse o portal de ensino à distância do SEBRAE:

“www.ead.sebrae.com.br”

Veja alguns dos cursos disponíveis:
- Aprender a empreender;
- Análise e Planejamento Financeiro;
- Atendimento ao Cliente;
- Como Vender Mais e Melhor.

4. Eu já conheço os cursos. Existem outras ferramentas do SEBRAE para me ajudar no planejamento na gestão de meu pequeno negócio?
Sim. Os cursos à distância e as publicações são apenas um dos instrumentos que o SEBRAE oferece aos empreendedores. Para saber mais, acesse o endereço:

“www.sebrae.com.br”

O SEBRAE também incentiva o empreendedor a inovar, a pesquisar e a melhorar a qualidade de seus produtos/serviços, o que aumenta a competitividade do empreendimento e melhora a margem de lucros.
Para saber mais sobre como o SEBRAE pode contribuir para o seu negócio, acesso o site e encontre o SEBRAE do seu estado: “www.sebrae.com.br”

5. Posso usar o dinheiro das remessas para comprar minha casa no Brasil?
Sim. A Caixa Econômica Federal possui duas linhas de financiamento imobiliário para os brasileiros no exterior:

i) Crédito Imobiliário para Emigrantes: permite a compra de imóvel no Brasil para quem reside temporariamente fora do país mesmo sem ter um comprovante de renda. Saiba mais em:
“www.caixa.gov.br/caixainternacional/produtos_servicos/cred_imob.asp”

ii) Carta de Crédito SBPE – Renda do Exterior: para quem trabalha no exterior e deseja comprar um imóvel no Brasil. Saiba mais em:
www.caixa.gov.br/caixainternacional/produtos_servicos/credito_imobiliario_comprovante_renda.asp

* Para maiores informações, confira a íntegra da Cartilha da Semana do Trabalhador, preparada pelo Consulado-Geral do Brasil em Boston e disponível em : http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/