Declaração Conjunta De Imprensa Sobre Cooperação Técnica Entre A República Federativa Do Brasil E O Japão Tóquio, 26 de maio de 2005
1.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Primeiro Ministro do Japão, Junichiro Koizumi, (doravante referidos como “os dois mandatários”) confirmaram a convergência de visões entre seus países sobre a importância dos programas bilaterais de cooperação técnica. Destacaram que as áreas do meio ambiente, da agricultura, da indústria, da saúde e do desenvolvimento social são prioritárias para a cooperação técnica no Brasil.
2.
A cooperação técnica entre o Brasil e o Japão constitui importante instrumento de promoção do desenvolvimento social e econômico no Brasil e em terceiros países. Os programas de cooperação técnica bilaterais vêm sendo implementados há mais de 35 anos e tem sido objeto das Reuniões de Planejamento da Cooperação Técnica entre os dois governos. O montante da cooperação técnica oferecida ao Brasil atinge 92,163 bilhões de ienes. Estes programas têm permitido a transferência de conhecimentos, técnicas e tecnologias, o intercâmbio de experiências bem sucedidas, o desenvolvimento de recursos humanos, a criação e a consolidação de instituições de excelência capazes de disseminar seus conhecimentos a terceiros países.
3.
O Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP) é uma das modalidades de maior êxito no âmbito da cooperação técnica Brasil-Japão. O TCTP vem sendo implementado com sucesso pelo Brasil e pelo Japão há mais de vinte anos e já proporcionou a capacitação, no Brasil, de mais de 1500 técnicos latino-americanos e africanos lusófonos. O Programa é também executado com a colaboração de entidades brasileiras de excelência que receberam cooperação japonesa.
4.
Os dois mandatários reconheceram a importância do diálogo baseado no Programa de Parceria para a Cooperação Técnica Japão-Brasil (JBPP), assinado em Tóquio em Março de 2000. A este respeito, reiteraram a intenção de intensificar e ampliar o diálogo com vistas a apoiar, conjuntamente, o desenvolvimento social em terceiros países. Este programa compreenderá diferentes modalidades, a saber:
1) o Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP);
2) Programas Conjuntos de Treinamento (JTP);
3) Seminários Conjuntos no Brasil ou em terceiro país;
4) Projetos Conjuntos em Terceiros Países.
5.
Os dois mandatários consideraram que os dois países devem atingir, com a possível brevidade, um consenso sobre o status do escritório de representação da JICA no Brasil a fim de apoiar, de modo efetivo e eficiente, a cooperação técnica prestada por aquela agência no Brasil.
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