Independência
O Sentimento de Nacionalidade
O papel que coube a Portugal durante o período de seu domínio no Brasil foi o de intermediário entre a colônia produtora e os centros econômicos consumidores europeus. O fato de a Inglaterra ter permanecido como principal parceira comercial de Portugal durante este período é importante. Vários acordos comerciais foram assinados entre os dois Governos (1642; 1654; 1661; 1703; 1810; 1826) favorecendo sempre o desenvolvimento do mercantilismo inglês. Ao monopolizar toda negociação com o Brasil, Portugal reteve uma parte substancial dos lucros obtidos na colônia, o que levou a um crescente descontentamento entre os colonos. Desde as invasões holandesa e francesa na região Nordeste, no início do século XVII, um sentimento nacionalista vinha sendo desenvolvido, adquirido na luta para expulsar os invasores.
Os movimentos de inquietação provocados pelo ímpeto de garantir liberdade política começaram com seriedade no início do século XVIII. Embora o conceito de Independência fosse generalizado, alguns movimentos contra as autoridades portuguesas eram claramente de proporções regionais. A Conspiração de Minas (Conjuração Mineira), o mais significativo destes movimentos isolados, aconteceu no centro da região de mineração do ouro. Seu entusiasmado líder era o alferes de cavalaria, Joaquim José da Silva Xavier, apelidado "Tiradentes". Tiradentes encontrou apoio principalmente entre os intelectuais imbuídos dos mesmos ideais de liberdade que inspiraram os Enciclopedistas Franceses e os líderes da Revolução Americana. A conspiração foi descoberta e seus líderes receberam sentenças cruéis. Tiradentes foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro. Outros movimentos, alguns dos quais com amplo apoio da população, ocorreram em Pernambuco e Bahia, onde o declínio da economia açucareira havia agravado os problemas criados pela subordinação a Portugal. Nenhum deles, entretanto, foi suficientemente importante para abalar o domínio mantido por Portugal na época.
Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil (1808 - 1821)
Em 1808, quando as forças de Napoleão começaram a invadir Portugal, tomou-se a decisão de transferir o Monarca e sua Corte para o Rio de Janeiro, onde permaneceram até 1821. O Goveno Britânico envolveu-se diretamente nessa transferência. Providenciou os navios necessários para o transporte da Família Real, aproveitando-se da difícil situação de Portugal para obter ainda mais privilégios comerciais.
A abertura dos portos brasileiros às Nações Amigas, em 1808, logo após a chegada de D. João VI, reforçou a dominação inglesa. O acordo proporcionou à Inglaterra o monopólio em novos mercados, com direitos garantidos e preferências comerciais.
O estabelecimento da administração real na colônia, pelo período de 14 anos, acelerou a marcha em direção à Independência. A Coroa Portuguesa, conscientemente ou não, tomou certas medidas que amenizaram a transição para a Independência. Entre os fatores que contribuiram para definir as características do processo de Independência, destacam-se a ascensão do Brasil, do status de colônia para o de Reino Unido com Portugal, ocorrida em 1815, e a decisão de D. João VI, de permanecer no Rio de Janeiro, mesmo depois de terminado o domínio de Napoleão na Europa. Seis anos mais tarde, em 1821, o Rei D. João VI foi obrigado a ceder às pressões políticas de Portugal. Retornou a Lisboa, mas deixou o Príncipe no Rio, com o título de Regente Vice-Rei. Na presença de membros da sociedade colonial, o Rei supostamente o teria advertido: "Pedro, meu filho, quando chegar a hora, coloque a coroa em sua cabeça, antes que um aventureiro o faça".
Proclamação da Independência (1822)
A forte oposição dos políticos de Lisboa a essa situação, e a influência de conselheiros brasileiros sobre o príncipe, atraíram-no para a causa da Independência. Menos de um ano após o retorno do Rei para Portugal, em 7 de setembro de 1822, o Príncipe da Coroa proclamou a Independência do Brasil como um Império, fazendo-se coroar solenemente como Imperador Pedro I, em 1o de dezembro de 1822. O mentor intelectual da Independência brasileira foi José Bonifácio de Andrada e Silva, um destacado geólogo e escritor brasileiro, que se tornou o mais importante e confiável dos conselheiros do Príncipe. Enquanto os Vice-Reinos espanhóis na América tiveram que lutar duramente por sua Independência (tornando-se 18 repúblicas distintas), Portugal e Brasil resolveram a questão através da negociação, tendo a Grã-Bretanha como mediadora.
A dominação inglesa, já fortalecida pelas políticas de liberalismo econômico, tornou-se ainda mais completa após a Independência. Como condição para o reconhecimento da soberania brasileira, o Governo britânico obteve a revalidação e expansão dos privilégios de 1810, o que confirmaria a dependência da economia brasileira ao centro mundial do comércio. Após um conflito de duração relativamente curta (1822-1824), o Brasil tornou-se Império sob D. Pedro I que, entretanto, continuou a ser o sucessor ao trono português.
top
O Império
Pedro I (1822 - 1831)
O primeiro administrador do Brasil independente possuía personalidade forte e ofereceu contribuição importante para a evolução política e social do século XIX. Propiciou ao Brasil, em 1824, e a Portugal dois anos mais tarde, Constituições extremamente avançadas para a época, quebrando o tabu do direito divino dos Reis. Em 1826, com a morte de João VI, Dom Pedro herdou o Reinado de seu pai. Entretanto, abdicou ao trono de Portugal em favor de sua filha, ainda criança, Maria da Glória, que tornou-se a Rainha Maria II. Em 1831, abdicou ao Trono do Brasil em favor de seu filho, Dom Pedro II, que era ainda menor de idade. Esta decisão, impelida em parte por divergências com o parlamento brasileiro, foi motivada também por um espírito de aventura que o levou de volta a Portugal para destronar seu irmão, Miguel, que havia usurpado o trono da jovem Rainha Maria.
Pedro II (1831 - 1889)
D. Pedro II cresceu para se tornar um monarca rigoroso, sóbrio e preparado. Durante seu reinado de meio século, o Brasil alcançou maturidade política e cultural, e a unidade do vasto País foi firmemente assegurada. Instituições sociais e políticas se desenvolveram tranqüilamente e alcançaram estabilidade. Criou-se uma administração competente e a escravidão foi progressivamente eliminada, até sua completa abolição em 1888. Promoveu-se a imigração européia e planos de renda e de saúde foram implantados em escala nacional. A influência exercida pelo Imperador sobre o povo e instituições do País contribuiu para que a transição da Monarquia para República, ocorresse mais tarde, sem derramamento de sangue.
top
A República
Fim do Império: Abolição da Escravatura (1888)
A abolição da escravatura é frequentemente citada como a causa mais imediata para a queda da Monarquia. Com o imperador na Europa, sua filha, a Princesa Isabel, atuava como Regente. No dia 13 de maio de 1888, diante do colapso da escravatura como um sistema funcional, e cedendo a pressões dos abolicionistas, ela assinou a chamada "Lei Áurea", que aboliu a escravatura no Brasil. A abolição foi, na realidade, resultado de antigas pressões da política britânica sobre o Governo brasileiro, para encerrar o comércio de escravos. A luta contra esse comércio ocorria em função dos planos de expansão da produção nas colônias britânicas (açúcar), que favoreciam o crescimento do capitalismo industrial britânico. Ao final do século XIX, a escravidão no Brasil declinou sob pressão dos trabalhadores imigrantes, cujos salários custavam menos do que a manutenção dos escravos. Entretanto, a "Lei Áurea" desencadeou forte reação dos donos de escravos, que erodiu as bases políticas da Monarquia. Após alguns meses de crise no Parlamento, o Imperador foi deposto no dia 15 de novembro de 1889, por um movimento militar, que proclamou o fim da Monarquia e o estabelecimento da República. A transformação institucional, embora profunda, ocorreu sem derramamento de sangue. Embora tratado com merecido respeito, o Imperador e sua família foram convidados a deixar o País. Acompanhados por alguns companheiros mais próximos, foram para o exílio na França. Lideranças de renome do País emprestaram seu apoio e colaboração ao novo regime, entre elas um dos maiores estadistas do Brasil, o Barão de Rio Branco. Sua sabedoria e habilidade diplomática capacitaram o Brasil a terminar, por tratados ou arbitragem, praticamente todas suas disputas de fronteiras.
Federação e Sistema Presidencial
A República recém criada adotou um sistema federativo, que mantém as mesmas características até os dias de hoje. Na federação, as províncias do Império foram transformadas em estado. O sistema parlamentarista foi substituído pelo presidencialista. Foi criado um Congresso bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e Senado, assim como um Supremo Tribunal Federal independente. Em nível estadual, foi adotada a mesma estrutura. Os diversos presidentes, eleitos sob as leis do sistema constitucional vigente, governaram sucessivamente até 1930.
A Revolução de 1930 e o "Estado Novo" (1930 - 1937)
A chamada "República Velha" durou até 1930, quando, pela primeira vez, o Governo foi substituído em decorrência de um conflito. O principal objetivo do vitorioso movimento revolucionário encabeçado por Getúlio Vargas era a reforma de um sistema eleitoral e político que, na falta de partidos nacionais fortes, havia eleito presidentes apoiados pelos governadores dos estados líderes de São Paulo e Minas Gerais. Os governadores, por sua vez, asseguraram eleições de representantes no Congresso, empenhados em perpetuar a política do Governo central. Getúlio Vargas, que governou o Brasil durante os 15 anos seguintes, conquistou o poder numa época difícil. O País sentia os efeitos da recessão mundial que reduziu drasticamente o preço do café. A cena política interna se viu afetada pela crise financeira resultante desse fato e, também, à medida que a década avançava, por choques entre minorias militantes, inspiradas por idéias que chegavam ao País vindas da Alemanha nazista e Itália facista, ou pela ideologia comunista respaldada pela União Soviética.
Autoridade e Mudança
Em 1934, após a consolidação do regime de Vargas, uma nova Constituição foi promulgada, ampliando o direito de voto e permitindo o voto feminino. No final de 1937, antes das eleições presidenciais, o clima político exaltado e as atividades desagregadoras levaram o Presidente Vargas a declarar estado de emergência no país. À declaração seguiu-se a dissolução do Congresso, com Vargas asssumindo poderes extraordinários para governar por decreto, sob uma Constituição autoritária. Embora fossem tempos difíceis, algumas políticas importantes foram adotadas nesse período, como a introdução de uma legislação trabalhista e previdênciária avançada; a reforma do sistema educacional; e medidas que permitiram progresso substancial na industrialização, incluindo a construção da primeira usina de aço do Brasil (1942 - 1946).
Quando a Segunda Guerra Mundial começou, o governo de Vargas não podia ignorar a preferência espontânea da maioria dos brasileiros pela causa dos Aliados e contra a ideologia nazista. As pressões populares, aguçadas pelas ações hostis das embarcações alemãs em águas da costa brasileira, forçaram o Presidente a abandonar a neutralidade. Em agosto de 1942, Vargas declarou guerra às potências do Eixo. O Brasil equipou 25.000 homens da Força Expedicionária, que, juntamente com o 5o Exército Americano, combateu na Itália. O Brasil foi o único país latino-americano a enviar forças armadas para o campo de guerra europeu.
top
|