Programa Ciência sem Fronteiras



As ações do Governo brasileiro em ciência e tecnologia, através do Ministério de Ciência e Tecnologia, são norteadas pela determinação de transformar a ciência, a tecnologia e a inovação em instrumentos do desenvolvimento nacional, de forma soberana e sustentável. Este princípio se transformou em quatro eixos orientadores da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação:

1. consolidar, aperfeiçoar e modernizar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, expandindo a base científica e tecnológica nacional;
   
   Único eixo horizontal, perpassando os três eixos verticais, tem por objetivo prover sustentação à base institucional de ciência, tecnologia e inovação; por meio do apoio à infra-estrutura institucional de pesquisa; da capacitação de recursos humanos, assim como, o apoio aos diferentes programas de pesquisa e de desenvolvimento científico e tecnológico
   
   
2. criar um ambiente favorável à inovação no País, estimulando o setor empresarial a investir em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
   
   Seu principal objetivo é incentivar a inovação tecnológica nas cadeias produtivas, através de ações executadas em articulação com órgãos e instituições do Governo e entidades parceiras do setor público e privado. Visa, também, desenvolver e difundir soluções e inovações tecnológicas voltadas à melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais e ampliar as condições de inserção da economia brasileira no mercado internacional. Suas principais linhas de atuação:

Áreas estratégicas
• Fomento à Tecnologia da Informação – TI, software e serviços
• Semicondutores e eletrônica, desenvolvimento da indústria de micro - eletrônica
• Fármacos e medicamentos; vacinas e Imunobiológicos; radiofármacos
• Bens de capital; metrologia, normalização, avaliação de conformidade

Sistema Nacional de Inovação
• Inovação para a competitividade
• Incentivos fiscais para inovação
• Formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento tecnológico e empresarial
• Tecnologia Industrial Básica - TIB
• Incubadoras de empresas e parques tecnológicos
• Nanotecnologia
• Biotecnologias
• Biomassa

3. integrar todas as regiões e setores ao esforço nacional de capacitação para ciência, tecnologia e inovação;

Prioriza ações em que a ciência e a tecnologia desempenham papel crucial na defesa da soberancia do Brasil e na proteção da sua liderança internacional. Suas principais linhas de atuação são as seguintes:
• Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE
• Programa Nacional de Atividades Nucleares – PNAN
• C&T na Região Amazônica
• Conhecimento e uso Sustentável da Biodiversidade
• Mar e Recursos Hídricos
• Clima e Tempo
• Cooperação Internacional

4. desenvolver uma ampla base social de apoio à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Tem esse eixo a finalidade de universalizar o acesso aos bens gerados pela ciência e pela tecnologia e, ao mesmo tempo, ampliar a capacidade local e regional de gerar e difundir o progresso técnico. Seu principal propósito é ampliar a competitividade econômica e melhorar a qualidade de vida da população de áreas mais carentes. São linhas de ação desse eixo estratégico.
• Difusão e popularização da ciência e da tecnologia
• Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs
• Inclusão digital
• Arranjos Produtivos Locais - APLs
• Incubadoras de cooperativas populares
• Tecnologias apropriadas e tecnologias sociais
• Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
• Novas tecnologias de habitação
• Pesquisa em saneamento básico
• Pesquisa em saúde, segurança alimentar e nutricional
• Extensionismo Tecnológico
• Ciência e Tecnologia no Nordeste e Semi-árido

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