OUVIDORIA CONSULAR

Novo órgão do Minisrtério das Relações Exteriores do Brasil já está em funcionamento, em benefício dos cidadãos brasileiros residentes no exterior

A Ouvidoria Consular será o órgão do Ministério das Relações Exteriores responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas referentes a toda a atividade consular – incluídos atendimento em geral, rede consular, assistência, processamento de documentação e demais atividades afins.

A nova unidade vem inserir-se no conjunto das ouvidorias do Poder Executivo Federal, tecnicamente coordenadas, segundo o Decreto nr. 4.785/2003, pela Ouvidoria-Geral da União (OGU).

Em termos específicos, serão as seguintes as atribuições da Ouvidoria Consular:

- receber reclamações, elogios, comentários e sugestões dos usuários, interpretá-los e buscar soluções para cada caso, visando o aprimoramento do processo de prestação do serviço público;
- representar os interesses do cidadão na Secretaria de Estado/rede consular;
- contribuir para o aprimoramento e a qualidade dos serviços prestados;
- buscar a satisfação do cidadão que utiliza os serviços consulares;
- informar adequadamente as chefias competentes na SERE sobre os indicativos de satisfação dos usuários;
- funcionar como instrumento de interação entre o Ministério das Relações Exteriores e o público consular;

Caberá à Ouvidoria buscar esclarecimentos, caso a caso, sobre todas as críticas recebidas e enviar respostas aos solicitantes.

Serão processadas, em tempo real, todas as manifestações recebidas do público brasileiro e estrangeiro, no Brasil e no exterior, recebidas por telefone, por via postal, correio eletrônico, Portal Consular e outros meios.

A Ouvidoria Consular já está em funcionamento através do e-mail institucional
“ouvidoriaconsular@mre.gov.br”. O novo Portal Consular contará com espaço específico de acesso à Ouvidoria online.